Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Senador tem assegurado direito à indenização

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Banco tenta executar empresário na justiça sem citá-lo e perde ação, em Goiás

TJ-GO extingue dívida de R$ 3 milhões após reconhecer prescrição intercorrente em ação de execução movida por banco contra empresário.

Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça

Justiça de São Luís decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do Pix, destacando a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema

Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?

O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente após os recentes casos de repercussão envolvendo grandes empresas. 

Limbo Previdenciário ainda é um desafio para o INSS, os legisladores e as empresas

Por João Gabriel Ferrari

Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho

O Colegiado também reverteu a demissão por justa causa para “sem justa causa”